LEGISLAÇÃO

05.Resolução CNS 441/2011 Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

06.Resolução CNS 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP

07.Resolução CNS 346/2005 Projetos multicêntricos

08.Resolução CNS 340/2004 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

09.Regulamentação da Resolução do CNS 292/1999 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)

10.Resolução CNS 304/2000 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

11.Resolução CNS 301/2000 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

12.Resolução CNS 251/1997 Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

13.Resolução CNS 240/1997 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

14.Resolução CNS 173/1995 Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

15.Norma Operacional 01/2013 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

16.Norma Operacional 01/2012 Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador

17.Informações sobre o formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios à CONEP

18. Resolução 580/2018 – trata das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS.

19- Resolução 563-2017 Doenças Ultrarraras

20- Informe aos Comitês de Ética em Pesquisa. Março de 2020. Disponível no endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Informe_aos_CEP_-_Tramita%C3%A7%C3%A3o_de_Protocolos_2019-nCoV.pdf.

21- Informe aos CEP. Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (COVID-19). Abril de 2020. Disponível no endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default.

22- Informativo aos Biobancos Aprovados pela Conep. 26 de março de 2020. Disponível no endereço eletrônico:http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/BIOBANCOS/INFORMEAOSBIOBANCOS___26_03_2020.pdf.

23- Nota Técnica Nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA. Disponível no endereço eletrônico: http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5680794/NT+FINAL.pdf/361b79b3-9277-452a-835a-3b9ef9be1bb9.

CARTAS CIRCULARES:

1- Carta Circular nº 110-2017: Sobre o preenchimento da PB – CHS (Ciências Humanas e Sociais)

2- Carta Circular nº 51-2017 Esclarecimentos adicionais sobre o TCLE

3- Carta Circular nº 166-2018: Relato de Caso

4- Carta Circular nº 061-2012: Elaboração e organização dos Cronogramas

5- Carta Circulas nº 17-2017: Esclarecimentos acerca das atualizações do TCLE

6- Carta Circular nº 39-2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

7- Carta Circular n. 4/2020-CONEP/SECNS/MS. Informe sobre Coronavírus. 10 de fevereiro de 2020. Disponível no endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/normativas-CONEP?view=default.

8- Carta Circular n. 7/2020-CONEP/SECNS/MS. Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada. 16 de março de 2020. Disponível no endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_7_2020.pdf.

9- Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular039.pdf

8- Carta Circular nº 01/2021: Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

CEP

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

LEGISLAÇÃO