PENDÊNCIAS

O protocolo de pesquisa poderá ter duas fases de pendências emitidas pelo CEP.

A primeira fase consiste em análise documental por secretaria (Pendência Documental Emitida pelo CEP). Cumpridas as pendências o protocolo está pronto para seguir para a reunião e recebe a situação “Em Apreciação Ética”.

A segunda fase consiste em análise pelos membros do Comitê (Pendência Emitida pelo CEP) com a emissão do Parecer Consubstanciado.

Portanto, pendência documental e rejeição do pp são emitidos por secretaria visando ajustes formais dos protocolos. As pendências emitidas pelos membros do Comitê, Relatores, estão sempre no documento em pdf intitulado Parecer Consubstanciado, abrir e ler todo seu conteúdo.

PENDÊNCIA DOCUMENTAL EMITIDA PELO CEP:

Após “Enviar Projeto ao CEP”, etapa 6 – Finalizar, do formulário online da Plataforma Brasil, ocorrerá uma verificação inicial da documentação por secretaria, em até 10 dias,  e, constatando problemas, o CEP/UFV devolverá o protocolo ao pesquisador para ajustes, justificando. O protocolo passa a ter a situação “Pendência Documental Emitida pelo CEP“.

Quando, nesta fase, um documento é recusado (R), deve ser excluído da Plataforma e substituído pelo novo. Quando falta documentos, basta a inclusão dos solicitados. Não há necessidade de apresentação de Carta Resposta nesta fase.

SOLICITAMOS AO PESQUISADOR ATENÇÃO À PLATAFORMA BRASIL DEPOIS DE ENVIAR O PROJETO AO CEP. PROTOCOLOS COM PENDÊNCIA DOCUMENTAL SERÃO DEVOLVIDOS AO PESQUISADOR PARA AJUSTES. LEMBRANDO QUE OS AJUSTES DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS PARA ENTRAR NA REUNIÃO DO MÊS SEGUINTE, E A SECRETARIA TEM ATÉ 10 DIAS APÓS A SUBMISSÃO PARA CHECAGEM DOCUMENTAL CONFORME NORMA OPERACIONAL 001/2013 CNS.

PENDÊNCIA EMITIDA PELO CEP:

Após reunião será emitido o Parecer Consubstanciado que informará a nova situação do protocolo (Aprovado, Não Aprovado ou Pendente). Favor abrir o documento intitulado Parecer Consubstanciado e ler todo seu conteúdo.

COMO LOCALIZAR O PARECER CONSUBSTANCIADO:

OBS: Utilize o navegador Mozilla para acessar o sistema.

1- Primeiramente é preciso localizar o projeto;

2- Feito isso é preciso que clique na lupa;

3- Aparecerá uma nova tela contendo uma Árvore de Arquivos (tipo um organograma em pastas amarelas);

4- Cada pasta possui uma seta ao lado esquerdo;

5- Clique nas setas, colocando todas para baixo, até localizar uma pasta chamada Pareceres;

6- Clique na pasta Pareceres e verificará os pareceres que estarão à direita da Árvore de Arquivos;

7- Todos os documentos estarão em PDF;

8- Para visualizar o arquivo em PDF basta clicar em detalhar (ícone em forma de lupa na frente do PDF).

OBS: TODAS as setas deverão estar voltadas para baixo. Somente assim conseguirá visualizar as pastas Pareceres.

Caso o protocolo tenha como situação “Pendência Emitida pelo CEP“, é necessário:

  • Apresentar a Carta Resposta às pendências contidas no Parecer Consubstanciado (modelo abaixo);

  • Adequar a documentação conforme orientações contidas no item “Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações” do documento intitulado Parecer Consubstanciado;

  • Nomear o novo documento a ser incluído com a seguinte nomenclatura: “X modificado”. Exemplos: TCLE modificado, Autorização modificado, Questionário modificado.

    * Lembrando que nesta fase nenhum documento deve ser excluído. A diferenciação deles será feita pela nomenclatura.

Esclarecemos ainda que não basta apenas anexar os documentos à Plataforma, o pesquisador deve editar o protocolo a fim de “Enviar Projeto ao CEP”, etapa 6 – Finalizar, do formulário online da Plataforma Brasil.

O relator terá 7 dias úteis para analisar o cumprimento das pendências e emitir novo Parecer Consubstanciado.

Prazo para incluir/corrigir documento: 30 dias. O não cumprimento do prazo resultará no arquivamento de todo o protocolo.

Modelo Carta Resposta odt

Modelo Carta Resposta pdf

Endereço

Universidade Federal de Viçosa
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Edifício Arthur Bernardes, subsolo
Av. PH Rolfs, s/n – Campus Universitário

Viçosa/MG
CEP: 36570-900

 

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